Imagine precisar de atendimento médico e, ao chegar ao serviço de saúde, sofrer discriminação ou ter sua identidade questionada. Essa é a realidade enfrentada por muitas pessoas LGBTQIA+ no Brasil. Situações como essa muitas vezes levam a evitar a busca por cuidados de saúde, o que pode resultar em diagnósticos tardios e tratamentos mais complexos.

Apesar dos avanços, como a criação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT – criada em 2011 para garantir acesso universal e igualitário a serviços de saúde – ainda existem barreiras significativas. Entre elas estão: a discriminação institucional, a falta de preparo dos profissionais de saúde e a insuficiência de políticas públicas eficazes. Isso acaba excluindo essa população do sistema de saúde.

Estudos mostram que pessoas LGBTQIA+ enfrentam maiores dificuldades de acesso à saúde, especialmente aquelas com mais de 50 anos. Uma pesquisa do Hospital Albert Einstein, em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e a Universidade de São Caetano do Sul, revelou que 31% dessa população está na pior faixa de acesso à saúde no país, em comparação com 18% da população não LGBTQIA+.

A invisibilidade das questões específicas da população LGBTQIA+ agrava o problema. Muitas vezes, a saúde desse grupo é reduzida à prevenção de HIV e ISTs, enquanto outras demandas continuam negligenciadas. A falta de dados sobre orientação sexual e identidade de gênero também dificulta o planejamento de políticas públicas eficazes.

Dimensões do acesso e assistência à saúde

Para entender melhor os desafios enfrentados no acesso e assistência à saúde da população LGBTQIA+, Ferreira e Bonan destacam três dimensões:

1. Relacional: O vínculo entre paciente e profissional de saúde é central na assistência à saúde. Contudo, muitos pacientes LGBTQIA+ relatam que, ao revelarem sua orientação sexual ou identidade de gênero, percebem mudanças no comportamento dos profissionais. Isso pode gerar desconforto e levar essas pessoas a omitir questões relativas à sua identidade de gênero ou orientação sexual, comprometendo o cuidado recebido e tornado-as mais vulneráveis por falta de orientação;
2. Organizacional: Os serviços de saúde são frequentemente estruturados sob uma perspectiva heterocisnormativa. A falta de materiais educativos inclusivos, a não utilização do nome social e a ausência de banheiros inclusivos são exemplos do que torna mais difícil a permanência da população LGBTQIA+ nos aparelhos de saúde;
3. Contextual: Acesso à saúde não pode ser separado das condições materiais, psicológicas, culturais, morais, jurídicas e políticas dos indivíduos. A discriminação e a violência vividas pela população LGBTQIA+ nos mais diversos âmbitos e níveis impactam não apenas o acesso à saúde, mas também contribuem para o próprio adoecimento físico e mental.

É essencial reconhecer que o imaginário heterocisnormativo atravessa os serviços de saúde e afeta o acesso e a qualidade de assistência à saúde de populações cuja identidade foge do binarismo esperado. Houve avanços, é verdade, mas ainda há um longo caminho a percorrer.

Caminhos para a Equidade

Para promover a equidade no acesso à saúde, é fundamental investir na formação e sensibilização dos profissionais de saúde, garantindo um atendimento acolhedor e livre de preconceitos. A inclusão de temas relacionados à diversidade sexual e de gênero nos currículos dos cursos da área da saúde é um passo importante nessa direção.​

Além disso, é necessário fortalecer as políticas públicas voltadas para a população LGBTQIA+. A implementação plena da Política Nacional de Saúde Integral LGBT deve ser assegurada em todas as esferas do SUS. A participação ativa da sociedade civil e das organizações representativas da população LGBTQIA+ na formulação e monitoramento dessas políticas também é essencial para garantir que suas demandas sejam atendidas.

O respeito à diversidade é fundamental para assegurar dignidade e qualidade de vida a todos. Por isso, promover o acesso à saúde da população LGBTQIA+ é uma questão de justiça social e de respeito aos direitos humanos. 

Referências:​

• Ferreira, B. de O., & Bonan, C. (2020). Abrindo os armários do acesso e da qualidade: uma revisão integrativa sobre assistência à saúde das populações LGBTT. Ciência & Saúde Coletiva, 25(5), 1765–1778. https://doi.org/10.1590/1413-81232020255.34492019
  
• Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília: Ministério da Saúde; 2011. ​EduCAPES+3Biblioteca Virtual em Saúde+3Wikipédia, a enciclopédia livre+3
  
• Agência Brasil. Acesso à saúde é mais difícil para pessoas LGBTQIA+ acima de 50 anos. 2023. ​Agência Brasil
  
• UNFPA Brasil. Estudo do Fundo de População da ONU traz um panorama sobre saúde da população LGBTQIA+ no Brasil. 2023. ​UNFPA Brasil
  
• SciELO. A invisibilidade das pessoas LGBT no acesso à saúde. ​SciELO Brasil